Termos e Condições

Última atualização: 07/04/2026

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1. Utilização do Website e Serviços

O utilizador compromete-se a utilizar o nosso website e serviços apenas para fins legais e de acordo com os presentes Termos.

O utilizador é responsável por garantir que a sua utilização cumpre todas as leis e regulamentos aplicáveis.

O utilizador não deve:

- Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou redes
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2. Contas e Compras

Ao criar uma conta ou efetuar uma compra, o utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos dados da sua conta, incluindo a palavra-passe.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda a qualquer momento, incluindo em situações de suspeita de fraude, utilização não autorizada ou indisponibilidade de produtos ou serviços.

3. Pagamentos e Política de Reembolso

Todos os pagamentos devem ser efetuados na totalidade no momento da compra, salvo indicação em contrário.

Os reembolsos, quando aplicáveis, serão processados de acordo com a nossa Política de Reembolso (se aplicável — inserir link ou informação correspondente).

Em caso de incumprimento de pagamento pelos serviços prestados, reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso à conta ou aos serviços.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website — incluindo textos, gráficos, logótipos, vídeos e software — é propriedade da Azul Agency ou dos seus licenciadores, estando protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.

5. Exclusão de Responsabilidade

O nosso website e serviços são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”.

Não garantimos, de forma expressa ou implícita, o funcionamento contínuo do website, a exatidão das informações ou a adequação para um fim específico.

6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Azul Agency e os seus parceiros não poderão ser responsabilizados por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do nosso website ou serviços.

A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação não excederá o montante pago pelo utilizador pelos serviços em questão, quando aplicável.

7. Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar e isentar a Azul Agency, os seus colaboradores, parceiros e representantes de quaisquer reclamações, danos ou despesas (incluindo custos legais) resultantes da utilização do website ou da violação dos presentes Termos.

8. Ligações a Terceiros

O nosso website pode conter ligações para websites externos que não são operados por nós. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses websites.

9. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso ao nosso website ou serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso consideremos que houve violação dos presentes Termos ou atividade fraudulenta.

10. Lei Aplicável

Os presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa, sem consideração por conflitos de normas jurídicas.

11. Alterações aos Termos

Podemos atualizar ou modificar estes Termos periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com a data de “Última atualização”. A utilização continuada do website implica a aceitação dos Termos atualizados.

12. Contactos

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos e Condições, poderá contactar-nos através de:

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